9 - Nos casos em de que se considere a existência do contrato de trabalho, aplicam-se as normas previstas no presente Código qual sejam compatíveis com a natureza da atividade desempenhada, nomeadamente o disposto em matéria por acidentes do trabalho, cessaçãeste do contrato, proibição do despedimento isento justa causa, remuneração míni… Read More

Carlos é gerente por um departamento por compras em uma empresa multinacional, em que Paulo, Mario e Joãeste também trabalham, sendo subordinados a ele.... Insinuar sistematicamente que este trabalhador ou trabalhadora ou colega por trabalho tem problemas mentais ou familiares; assim sendo, preparamos esse material de modo a te ajudar a identi… Read More

A proteçãeste institucional Destes direitos da gestante em contrato temporário é estabelecida na legislaçãeste previdenciária, que assegura à trabalhadora temporária a qualificação do segurada (artigo 11, I, “b”, da Lei nº 8. este auxílio jurídico, devidamente providenciado com 1 advogado trabalhista, irá garantir ao empregador … Read More